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Advogado Online
Eliamar Maria dos Santos Siqueira
Ipatinga (MG)
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Eliamar Maria dos Santos Siqueira
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 14 anos
O site do JusBrasil é uma ótima ferramenta de trabalho a qual utilizo com regularidade e muito tem me ajudado
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 15 anos
TRF-4 garante aposentadoria por idade com soma de tempo rural e urbano
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na última semana, reformar sentença de primeiro grau e conceder aposentadoria híbrida por idade a uma trabalhadora com a soma do tempo...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. DÉBITO JÁ QUITADO. COBRANÇA QUE GEROU GRANDES ENCARGOS. CABÍVEL RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DANO MORAL CONFIGURAD...
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